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IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores
Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.
Madeira inicia programa de Rastreio de base populacional do Cancro do Cólon e Reto
O início do rastreio de base populacional na Região Autónoma da Madeira, vai ao encontro de um dos grandes objetivos do Governo Regional “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAM
O programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL
Condições meteorológicas na RAM
Pedro Ramos reuniu-se com dirigentes da Saúde do país
Neste encontro, que reuniu os principais decisores da área da Saúde do país, o governante madeirense deu a conhecer a estratégia da Região Autónoma da Madeira em matéria de prevenção e de contenção da COVID-19.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Governo lança programa de detecção precoce do cancro oral
O Programa de Saúde Oral passa agora a alargar a vigilância aos grupos de risco, integrando um programa de intervenção precoce do cancro oral, em parceria com a Ordem dos Médicos Dentistas da Madeira.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 64/2022
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª fase
O relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative
O estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
"K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Vigiados
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Deveres das Entidades
Formação Prática em Contexto de Trabalho/Formação em Contexto de Trabalho
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Relatório Trimestral SERAM - 3T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anos
O Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
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Manuel
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Grupo
Trabalho
conselho
nomeado
novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
Plano
Vacinação
Ministro
Macedo
Paulo
hospital
para
Crianças
Conclusões
visita
Porto
Santo
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